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PRF publica edital de reabertura de concurso para agentes
18/07/2008 20:44

Leônidas Albuquerque - Do CorreioWeb

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o edital de reabertura do concurso público que selecionará 340 novos agentes. Todos os candidatos que se inscreveram na primeira rodada, que foi de 15 de outubro a 7 de novembro de 2007, deverão confirmar sua permanência na disputa através do site www.cespe.unb.br/concursos/dprf2008 entre os dias 28 de julho e 10 de agosto.

No mesmo período, os novos participantes poderão acessar a página, preencher a ficha de cadastro e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 60. Os candidatos que não desejarem mais participar do concurso poderão solicitar a devolução do valor já pago, informando dados pessoais e bancários para o reembolso.

No começo de julho, uma decisão liminar da 2ª Vara Federal de Justiça de Cuiabá determinou que alguns requisitos da seleção previstos no documento original sejam anulados, o que forçaria a PRF a reabrir, por pelo menos dez dias, o prazo de inscrições do concurso. A intenção é dar oportunidade a candidatos que antes não atendiam as exigências para participar da seleção.

Na última semana, a Procuradoria Geral da União (AGU) acatou o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) de que havia irregularidades no edital e decidiu não ingressar com recurso contra a liminar.

Segundo o MPF, que ajuizou ação civil pedindo as retificações na seleção, a exigência de certidões negativas não está prevista em lei, sendo, portanto, prática inconstitucional e discriminatória. O MPF acrescenta ainda que a obrigatoriedade de exame que comprove que a candidata não esteja grávida é crime, conforme define a Lei 9.029/95, que proíbe qualquer tipo de discriminação em processos seletivos.

A decisão fixou prazo de 30 dias para que as correções necessárias fossem feitas e o prazo de cadastro reaberto. Em caso de atraso no cumprimento, seria cobrada multa diária no valor de R$ 10.000.

Em julho, o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi confirmado como o responsável pela retomada do concurso, que havia sido suspenso em dezembro do ano passado por suspeita de fraude. Na ocasião, a PRF reiterou que não pretendia reabrir o período de inscrições, ficando a participação restrita aos 122,4 mil candidatos já cadastrados.

Das 340 vagas oferecidas, 194 são para o Pará e 146 para Mato Grosso. Os aprovados trabalharão em uma faixa de 1,6 mil quilômetros da BR-163, que liga os dois estados. O salário inicial para a função é de R$ 5.238,94.
O edital de abertura determina a realização de provas objetivas e de redação; exame de aptidão física; testes médicos e psicológicos. Os aprovados serão encaminhados ao Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório. A primeira fase, de provas escritas, está agendada para a tarde do dia 14 de setembro.

Suspensão

m dezembro de 2007, dois dias antes da realização dos exames, um suspeito foi flagrado quando tentava vender o gabarito da prova por R$ 40 mil. A Procuradoria da República no Município de São João de Meriti abriu processo para investigar o caso. Trechos do exame foram reconhecidos por um funcionário da Fundação José Bonifácio, entidade vinculada ao Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que organizava o concurso.